LEI N° 4.487
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, com a garantia da União e dá outras providências.
DECRETO N° 487
Dispõe sobre retificação no Decreto n° 478, de 27 de outubro de 2022.
DECRETO N° 485
Dispõe sobre exoneração de servidora pública ANA PAULA LINO DA COSTA.
DECRETO N° 484
Dispõe sobre exoneração de servidor público MATHEUS ALVES DE LIMA.
DECRETO N° 483
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público efetivo NENIOMAR DE ANDRADE SOUZA em função gratificada.
DECRETO N° 482
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos SHIRLEI ROCHA RIBEIRO, JOÃO ANTÔNIO TIAGO DA ROCHA, JOSÉ CARLOS ABADIA TELES, MÁRIO LÚCIO VASQUES, KETTY INAGAKI E JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO RORIZ.
DECRETO N° 456
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos FELLIPE DA SILVA LINS , RONEI MORAIS BESSA , MARIA APARECIDA GONÇALVES E PAULO VICTOR RORIZ.
DECRETO N° 455
Dispõe sobre exoneração de servidor público WESKLEY ALMEIDA LIRA.
DECRETO N° 454
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos DAVID RODRIGUES GONÇALVES , ROBSON COSTA LEMOS , RONI SOUZA DA SILVA.
DECRETO N° 453
Dispõe sobre exoneração de servidores público ADIJOVANE JOSÉ MOTA e LEANDRO XAVIER DE CARVALHO.
