Lista de documentos para LAC da construção civil
Essa lista de documentos para a LAC da construção civil, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo do licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, enganosas ou […]
RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – RCE – CONSTRUÇÃO CIVIL
Esse termo de referência visa orientar a elaboração do relatório de caracterização do empreendimento – RCE, a ser apresentado pelos empreendedores à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia, com vista à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações […]
DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Declaração de Responsabilidade – Pessoa Jurídica- LAC Construção Civil
LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PARA PESSOA JURÍDICA
Declaração de Responsabilidade – Pessoa Física- LAC Construção Civil
LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC DA CONSTRUÇÃO CIVIL -PARA PESSOA FÍSICA
Resolução Nº 001/2026 – COMDEMA
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para a construção civil no município de Luziânia e dá outras providências.
ATA N° 01/2026 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, realizada no dia 23 de janeiro de 2026 (sexta-feira).
ATA N° 06/2025 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 28/11/2025 (Sexta-feira).
Lista de documentos para supressão vegetal em área rural
Essa lista de documentos para a supressão da vegetação em área rural, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo do licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações […]
ATA N° 05/2025 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 10/10/2025 (Sexta-feira).