DECRETO Nº196, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público.
PORTARIA SEPLAN Nº003, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – EDSON BRAZ DE QUEIROZ, LUANA DE FARIA E PATRÍCIA DE FÁTIMA DE SIQUEIRA.
PORTARIA OUVIDORIA Nº001, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento da Ouvidoria Geral do Município.
DECRETO Nº195, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS no município de Luziânia e dá outras providências
PORTARIA GAP Nº077, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – JACKSON GOMES CURADO.
PORTARIA GAP Nº076, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – SEBASTIÃO SANTANA ALVES.
DECRETO Nº194, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento ACQUA VILLA ECOPARK
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
Extrato de termo de cessão de uso Nº001/2025 – ASPROG.
DECRETO Nº193, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre alteração da estrutura da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luziânia – GO, criada através do Decreto n° 337/2022.
PORTARIA GAP Nº075, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ELAINE ROCHA DE ARAUJO.
