DECRETO Nº239, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto nº187, de 29 de maio de 2024.
PORTARIA SMF Nº009, DE 30 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a adoção de medidas de contenção de gastos no âmbito da Administração Pública Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00018, DE 28 DE JULHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00030, DE 28 DE JULHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00047, DE 28 DE JULHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMSC Nº005, DE 23 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a revogação de portarias e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº315, DE 22 DE JULHO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – ANDREIA GONÇALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA SMA Nº314, DE 22 DE JULHO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – JACILDA DINIZ ROCHA MENDES.
PORTARIA GAP Nº094, DE 24 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – LARISSA DE SOUZA MARQUES.
PORTARIA GAP Nº093, DE 24 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – VIVIANE CRISTINA DA SILVA COSTA.
