EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00020, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00031, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00019, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº249, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público – ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO e ELVIS MACARIO RODRIGUES DOS SANTOS.
PORTARIA SEPLAN Nº005, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Altera a portaria nº 001/2025 que designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº319, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal – FILIPE GOMES BARBOSA.
DECRETO Nº248, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – ELVIS MACARIO RODRIGUES DOS SANTOS,
DECRETO Nº247, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº246, DE 1º DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº245, DE 1º DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
