LEI Nº4.753, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Munícipio de Luziânia e dá outras providências.
DECRETO Nº197, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre revogação de cessão de servidor público efetivo – MICHELINE CARDOSO FERREIRA.
EXTRATO DE CONVÊNIO.
Extrato de convênio – Complexo Assistencial André Luiz.
DECRETO Nº196, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público.
PORTARIA SEPLAN Nº003, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – EDSON BRAZ DE QUEIROZ, LUANA DE FARIA E PATRÍCIA DE FÁTIMA DE SIQUEIRA.
PORTARIA OUVIDORIA Nº001, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento da Ouvidoria Geral do Município.
DECRETO Nº195, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS no município de Luziânia e dá outras providências
PORTARIA GAP Nº077, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – JACKSON GOMES CURADO.
PORTARIA GAP Nº076, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – SEBASTIÃO SANTANA ALVES.
DECRETO Nº194, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento ACQUA VILLA ECOPARK