DECRETO Nº158, DE 07 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – JAQUELINE APARECIDA DOS SANTOS CRISTÓVÃO.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS.
Notificação de Repasse de Recursos Federais – Praça Evangelino Meireles.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00035, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00005, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00016, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
LEI Nº4.740, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dá denominação de Arena Zé Camelo – Raimunda Pereira de Lima ao Campo de Futebol localizado no Bairro Santa Fé na forma que especifica.
LEI Nº4.738, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Desenhista no Calendário Oficial de Eventos do município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº4.736, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Institui no município de Luziânia – GO, o mês de Abril Marrom dedicado à prevenção e combate à cegueira, na forma que especifica.
LEI Nº4.735, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Institui a Semana Municipal de Sensibilização para a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e dá outras providências.
LEI Nº4.734, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a implantação da roda de gestantes, e puérperas no município de Luziânia, na forma que especifica.
