DECRETO Nº159, DE 21 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
LEI Nº4.744, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Altera o art. 200 da Lei Municipal Nº4.214, de 19 de junho de 2020.
PORTARIA SMA Nº187, DE 13 DE MAIO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIOR, LEANDRO ALVES DA ROCHA E ELVIO MARCIO RORIZ JUNIOR.
PORTARIA SMS Nº173, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, PAULO HENRIQUE PEREIRA PAULA E NATANAEL SILVA DIAS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00006, DE 09 DE MAIO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00017, DE 09 DE MAIO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA GAP Nº064, DE 09 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo motivada por Processo Administrativo Disciplinar .
PORTARIA SMA Nº176, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – MARIA DAS NEVES DA SILVA SOARES.
PORTARIA GAP Nº063, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – HERIBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE CONVÊNIO.
Extrato de Convênio – UNICEPLAC.
