LEI Nº4.747, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Meio Ambiente e da Cultura do Brasil – COOPBRASIL.
LEI Nº4.750, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº2.440, de 28 de dezembro de 2001, que cria Unidade de Assistência à Saúde para Servidores Públicos Municipais de Luziânia, Goiás, e dá outras providências.
LEI Nº4.748, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Dá denominação à Rua 14 localizada no Bairro Parque São Judas Tadeu de MARIA APARECIDA DE ARAUJO, neste Município e dá outras providências.
LEI Nº4.746, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Comunitária de Pequenos Produtores de Samambaia.
LEI Nº4.745, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Empresários do Bem-IEMB de Luziânia – GO, na forma que especifica.
LEI Nº4.751, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre doação de áreas públicas para o Estado de Goiás, para implantação do Mercadão Goiano de Luziânia.
DECRETO Nº179, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Altera o Decreto nº 104/2023 que dispõe sobre a composição do Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância de Luziânia-GO e dá outras providências .
LEI Nº4.752, DE 26 DE MAIO.
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo, exceto para os servidores integrantes do Quadro de Efetivos do Magistério e dá outrasprovidências.
DECRETO Nº177, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº176, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
