PORTARIA SMDST Nº011, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato – SEBASTIÃO DONIZAR DA SILVA, KARLINDA RORIZZ DE ALMEIDA, E LILIAN SOARES DE OLIVEIRA.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00021, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA GAP Nº067, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo.
PORTARIA GAP Nº066, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – LUCINETE RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA.
PORTARIA GAP Nº065, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ALAN KARDEC CASTRO PEREIRA.
DECRETO Nº180, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre Cessão de Servidor Efetivo – ROSANA MARQUES DUARTE PACHECO.
LEI Nº4.739, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Institui a Semana Municipal de Combate ao Vício em Apostas Online e Jogos de Azar (Ludopatia).
LEI Nº4.737, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Institui as “Sete Maravilhas Municipais de Luziânia”, dispõe sobre a Instalação de placas informativas que incentivem o turismo pedagógico, e dá outras providências.
LEI Nº4.733, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
DECRETO Nº178, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
