PORTARIA SMA Nº297, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – MARLUCIA DE OLIVEIRA SOUZA.
DECRETO Nº222, DE 16 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – DANILO FERNANDO MENDES COSTA.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00029, DE 16 DE JULHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
LEI Nº4.757, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Institui o regime jurídico das parcerias com Organizações da Sociedade Civil – OSCs, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Luziânia/GO, em consonância com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
LEI Nº4.756, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Altera a Lei Municipal nº 3.771 de 16 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa Avançar Luziânia, e dá outras providências.
LEI Nº4.755, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Luziânia – Goiás, o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer, na forma que especifica.
LEI Nº4.754, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de protocolo de atendimento à mulher vítima de violência em eventos de grande porte no município de Luziânia – GO e dá outras providências.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00028, DE 16 DE JULHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº221, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
PORTARIA SMDR Nº025, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – LEANDRO DE MELO VIEIRA E FELIPE CAIXETA DE ARAÚJO.
