PORTARIA SMA Nº231, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contratos administrativos e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº221, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Instaurar processo de Sindicância Administrativa.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00038, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00011, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº188, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº187, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMA Nº230, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMDST Nº012, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação como gestor e fiscal de contrato administrativo em convênio de subvenção.
PORTARIA SMS Nº213, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
LEI Nº4.749, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de sacolas não retornáveis, que sejam legalmente consideradas ecologicamente corretas, para acondicionamento e transporte dos produtos adquiridos pelos consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais de Luziânia Estado de Goiás , e dá outras providências.
