DECRETO Nº213, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor – PAULO CESAR DOS PASSOS.
DECRETO Nº212, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto Nº187, de 29 de maio de 2024.
PORTARIA SMA Nº270, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Fica concedida a Licença Prêmio, ao(s) servidor(es): PATRICIA CLAIR DOS SANTOS.
DECRETO Nº211, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe cancelamento de despesas de resto apagar não processados e dá outrasprovidências.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00025, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00042, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMS Nº228, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um transformador de energia elétrico para hospital do Jardim Ingá Antônio Joaquim de Melo – HMJI e dá outras providências.
PORTARIA SMDR Nº024, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – LEANDRO DE MELO VIEIRA E FELIPE CAIXETA DE ARAÚJO.
RESOLUÇÃO Nº06/2025 – CMDCA.
Dispõe sobre a regulamentação da avaliação periódica da atuação dos Conselheiros Tutelares do Município de Luziânia/GO, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº05/2025 CMDCA.
Cria a honraria “Amigo da Criança e do Adolescente” e dispõe sobre os critérios para sua concessão.
