Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do Coordenador Geral do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).

Reenquadrar os aposentados oriundos do quadro do Magistério Público Municipal, cujos benefícios previdenciários são regidos pela regra da paridade, para fins de adequação à nova tabela de vencimentos instituída pela Lei Municipal nº 4.822/2025, conforme relação constante do Anexo I desta Portaria.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.