Dispõe sobre exoneração de servidor público.

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal.

Regulamenta o valor da concessão de subvenção econômica no âmbito do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Luziânia, instituído pela Lei Municipal nº 4.620, de 20 de dezembro de 2023, e alterado pela Lei Municipal nº 4.639, de 15 de março de 2024, regulamentado pelos Decretos Municipais nº 111, de 15 de abril de 2024, e alterado pelo nº 168, de 13 de maio de 2024, exclusivamente para o Edital de Seleção de Candidatos – Pessoas Físicas – à aquisição de imóveis do empreendimento selecionado por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 – SHRF, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Pró-Moradia Luziânia.

Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.

Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

Dispõe sobre nomeação de servidor público.

Torna sem efeito exoneração-nomeação de servidor disposta no Decreto nº 037, de 27 de janeiro de 2026.