Dispensa nº. 011/2026-FEMBOM (manutenção de curtinas, toldos e persianas) o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 75, incisos I e II da Lei 14.133 de 2021, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técnica é do emitente, e autorizo a realização da despesa visando à: Contratação de empresa especializada em prestar serviço de manutenção em persianas, cortinas e toldos do 5º BBM.

https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/MAPA-DE-APURACAO-PUBLICACAO.pdf