A Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Igualdade Racial de Luziânia/GO
informa que está aberta consulta pública destinada à manifestação da
comunidade cultural e da sociedade em geral sobre proposta de remanejamento
de recursos no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
(Lei Complementar nº 195/2022).

O Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) referente ao exercício de 2024
previa a realização de dois procedimentos licitatórios para aquisição de bens e
serviços. Contudo, ambos não obtiveram êxito, impossibilitando, neste momento,
a execução das ações originalmente previstas.

Diante desse cenário, propõe-se a readequação do plano, com o remanejamento
dos referidos recursos para a publicação de editais de chamamento público
voltados à realização de atividades culturais diversas, abrangendo
diferentes linguagens e segmentos, em consonância com os objetivos e
princípios da Política Nacional Aldir Blanc.

Essa medida visa assegurar a execução efetiva dos recursos públicos,
promovendo o fomento à cultura local com base nos princípios da
economicidade, eficiência e valorização da diversidade cultural.

Convidamos artistas, agentes culturais, coletivos, produtores e demais
interessados a contribuírem com sugestões e considerações por meio desta
consulta pública.