LEI Nº 4.645, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Dá criação e denominação a Casa de Passagem para acolhimento provisório de Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar, Tráfico de Mulheres, seus Dependentes, situada neste município, de "Casa…
Dá criação e denominação a Casa de Passagem para acolhimento provisório de Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar, Tráfico de Mulheres, seus Dependentes, situada neste município, de "Casa…
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Luziânia e dá outras providências.…
Altera a Lei Municipal nº4.414, de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Unificação da denominações das unidades escolares da Rede Pública de Ensino Municipal de Luziânia e…
Altera a Lei Municipal nº4.632, de 06 de março de 2024. LEI-No-4.640-DE-22-DE-MARCO-DE-2024-1Baixar
Dipõe sobre revogação de cessão de servidor público efetivo - ELIANA BRAZ PEIXOTO VALERIO. DECRETO-GAP-No-103-DE-22-DE-MARCO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo - FAIRUCE ANGELICA DA COSTA FREISLEBEN. PORTARIA-GAP-No-031-DE-22-DE-MARCO-DE-2024-1Baixar
Designa servidores para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências - INDIANA CARNEIRO MACHADO, BRUNA SORGATTO DO AMARAL, ANDERSON DIAS DAS CHAGAS E PEDRO HENRIQUE…
Designa servidores públicos para credenciamento de empresas do ramo funerário para prestação de serviços funerários no município de Luziânia/ESTADO DE GOIÁS - JANE ANA RORIZ DE SOUZA SILVA, GISLAINE ALVES…
Dispõe sobre lotação de servidores públicos municipais - ANA JÚLIA ABREU DA SILVA, GABRIEL SANTOS ROSA RORIIZ, ELVANICE NUNES PINHEIRO, VITORIA SANTOS CARNEIRO, JUSSARA CAIXETA ABREU, KAREN DOS SANTOS ARAUJO,…
Dispõe sobre lotação de servidores públicos municipais - ELIELMA SOUZA PINHEIRO. PORTARIA-SMA-No118-DE-22-DE-MARCO-DE-2024Baixar