CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 1472/2022 – ADOLFO PEREIRA ROCHA
Prestação de serviços como AUXILIAR DE FARMÁCIA, a serem executadosnas Unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde.
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022050065
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para defesa dos interesses do Fundo Municipal de Saúde. Inex.-no-030.22-JustificativaBaixar Inex.-no-030.22-Ato-declaratorioBaixar Inex.-no-030.22-Extrato-de-PublicacaoBaixar
DECRETO Nº538
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso - CMI na forma que especifica e dá outras providências. DECRETO-No538-DE-20-DE-DEZEMBRO-2022Baixar
LEI Nº 4.509
Dispõe sobre reserva de espaço para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências. Lei-no-4.509-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
LEI Nº4.508
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Legislativo, município de Luziânia, e dá outras providências. Lei-no-4.508-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
LEI Nº 4.504
Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências. Lei-no-4.504-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
LEI Nº 4.501
Dá denominação á Rua 05 localizada no bairro Mansões de Recreio Estrela d´ Alva II, de Mário Krieger Júnior e dá outras providências. Lei-no-4.501-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
LEI Nº 4.497
Dá denominação á Rua 23, localizada no bairro Setor Mandú II, de Rua Ana Rosa de Queiroz Sousa. Lei-no-4.497-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
LEI Nº4.498
Dá denominação á Rua 27, localizadano bairro Setor Mandú II, de Rua Marcio Queiroz Sousa. Lei-no-4.498-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
LEI Nº4.496
Dá denominação á Rua 22, localizada no bairro Setor Mandú II, de Rua Valdemar da Costa Sousa. Lei-no-4.496-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
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