PORTARIA 231 – IPASLUZ
RETIFICA PORTARIA 192, QUE CONCEDE APOSENTADORIA A EUREDICIA VIEIRA DE ALBUQUERQUE PORTARIA-231-IPASLUZBaixar
LEI 4412
ALTERA A LEI 2841/2005 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER LEI-4412Baixar
HOSPITAL REGIONAL DO JARDIM INGÁ GANHA APARELHO DE ‘RAIO X’ NOVO
De acordo com o secretário de Saúde, Divonei Oliveira, a festão passada pagava aluguel de um outro equipamento, sendo que estava na caixa desde 2017 e não funcionava por falta…
DECRETO 656/21
PRORROGA O DECRETO 627/21 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A…
DECRETO 635
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO ARTIGO 3º DO DECRETO 454/2021 - DESCAUCIONA LOTES DO LOTEAMENTO VILLA BELLA DECRETO-635Baixar
LEI 4410
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DE ELISETE ABADIA BRAZ DA ROCHA (ZETINHA). LEI-4410Baixar
LEI 4407
ALTERA INCISOS DO ARTIGO 5º DA LEI 3329/2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS LEI-4407Baixar
LEI 4402
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMILIAS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4402Baixar
LEI 4400
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO LEI-4400Baixar
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