Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – EDSON BRAZ DE QUEIROZ, LUANA DE FARIA E PATRÍCIA DE FÁTIMA DE SIQUEIRA.

Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento da Ouvidoria Geral do Município.

Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – JACKSON GOMES CURADO.

Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – SEBASTIÃO SANTANA ALVES.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ELAINE ROCHA DE ARAUJO.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – CAMILA PAULA MUNIZ DE LIMA.