Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Retifica a Portaria n. 013, de 02 de fevereiro de 2026, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor José Carlos de Melo.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito Rural de Maniratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento.