Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação da portaria N° 456 de 2025.

Dispõe sobre a retificação da portaria nº 455 de 2025.

Dispõe sobre a designação do Responsável Técnico do Centro Especializado de Reabilitação (CER).

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Retifica a Portaria n. 013, de 02 de fevereiro de 2026, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor José Carlos de Melo.