EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00006
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse AGROPECUÁRIA VENEZA SA.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 039
Altera a portaria nº 026 de 02 de março de 2023 e portaria nº 036 de 21 de março de 2023, que designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
LEI Nº4.521
Altera o art. 2º, da lei nº 3.488 , de 16 de dezembro 2011, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias municipais rurais.
PORTARIA SMS Nº 039
Dispõe sobre a designação de responsável técnica para a central de abastecimento farmacêutico (CAF) LETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00005
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse ROBERTO RAMOS PRADO.
DECRETO Nº 092
Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão de análise do Programa de Incentivo ao Atleta Municipal BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, WALLACE ALVES REIS E FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº091
Dispõe sobre alteração no decreto nº 632, de 03 de dezembro de 2021, relativo a substituição de membro que compõe o Conselho Municipal de Previdência.
DECRETO Nº 089
Dispõe sobre exoneração de servidor público ANDREA CRISTINA WHYTE.
ATA Nº 01/2023
REUNIÃO ORDIÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 036
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências LUZIA APARECIDA BUENO PEIXOTO, ANTÔNIO RIBAMAR MOREIRA E GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS.
