DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 304 DE 24 DE AGOSTO DE 2023

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES – FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FME – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 064

Cancela a Certidão de Uso do Solo N°. 2318/2023 e Autorização Ambiental de Limpeza de Área N°. 042/2023, conforme descrição abaixo, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia em nome da empresa PARACATU MINAS E ENERGIA LTDA.

PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 063

Cancela a Certidão de Uso do Solo N°. 2318/2023, conforme descrição abaixo, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia em nome da empresa PARACATU MINAS E ENERGIA LTDA.

PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 062

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências EDSON ANTONIO PINHEIRO, INDIANA CARNEIRO MACHADO E GABRIELA DE SENA MATOS.

PORTARIA SMA N°276

Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos em cargo de Provimento em Comissão e função gratificada de servidores público Municipais.

PORTARIA SMA N° 275

Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores efetivos em cargo de Provimento em Comissão e função gratificada de servidores públicos Municipais.

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