PORTARIA IPASLUZ Nº 121
Retificar o Decreto n. 326/2012 a qual concedeu a Pensão por Morte a beneficiária CARMI MACHADO CAVALCANTE da outras providências.
PORTARIA IPASLUZ Nº 120
Retificar o Decreto n. 475 de 06/12/2007 a qual concedeu a Pensão por Morte a beneficiária ANTONIA VENTURA DA SILVA e da outras providências.
Lei N° 14.119, de 13 de janeiro de 2021
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
Lei complementar N°140, de 8 de dezembro de 2011
Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do capute do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 067
Dispõe sobre a autorização de servidores com habilitação em Medicina Veterinária lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, para atuarem na campanha de vacinação antirrábica, e dá outras providências IANI BATISTA PESSOA, KARINA MEIRELES RIBEIRO, RAFAEL MARTINS FERNANDES.
Instrução normativa N° 21, de 24 de dezembro de 2014 – SINAFLOR
Do sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – SINAFLOR.
PORTARIA SMDR Nº 025
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ, ÉRIKA DA COSTA GONÇALVES.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00021
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse JOSE CARLOS CORRÊA, LUIS WERNECK DE CASTRO FILHO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00016
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse RICARDO ALESSANDRO VIEIRA.
PORTARIA SMA N° 302
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
