DECRETO Nº 268
Dispõe sobre medidas necessárias ao atendimento do que decidiu o STF – Tema 1130 – Retenção do Imposto de Renda Pessoas Jurídicas e dá outras providências.
DECRETO Nº 267
Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, criado através do Decreto n° 380/2021, posteriormente alterado pelo Decreto 573/2021.
DECRETO Nº 266
Dispõe sobre exoneração de servidor público MARCOS VINÍCIUS RORIZ GONÇALVES.
DECRETO Nº 265
Dispõe sobre exoneração de servidor público DÉBORA RIBEIRO RODRIGUES.
DECRETO Nº 264
Dispõe sobre nomeação de servidor público PEDRO FELIPE MANTOVANI BARRETO.
DECRETO Nº 263
Dispõe sobre nomeação de servidor público MÁRCIO HENRIQUE DE ARAÚJO CARVALHO.
DECRETO Nº 262
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público ELISANGELA BARBOSA DUARTE E FRANCISCA MARIA GONÇALVES COSTA.
PORTARIA-GAP Nº 064
Dispõe sobre substituição de servidor para atuar como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Luziânia, nomeado através da Portaria n° 041, de 14 de setembro de 2021, da forma que especifica MICHELLE OLIVEIRA DE JESUS.
PORTARIA-GAP Nº 063
Designa servidor para atuar como atendente da sala do Empreendedor -SEBRAE- GLEICYANE DE AMORIM BUENO.
PORTARIA-GAP Nº 062
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento EDUARDO ANTÔNIO DA SILVA SANTO.
