PORTARIA IPASLUZ Nº023, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
Concede aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidor – CÉLIA CASSIMIRA DOS SANTOS CHAGAS.
PORTARIA IPASLUZ Nº022, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidor – ARILDA ALVES SOARES.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº006, DE DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – BRUNA SORGATTO DO AMARAL, GABRIELA DE SENA MATOS E RAFAEL CUNHA DE ARAUJO LEITE.
PORTARIA SMA Nº074, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Retifica Portaria Nº067 de 20 de janiero de 2024 que Averba tempo de serviço do servidor para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Licença Prêmio e Aposentadoria e Disponibilidade – ELIANE ANTONIA CASSIANO MACHADO BARBOSA.
PORTARIA SMA Nº072, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Averba tempo de serviço do servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – FILOMENA ALEXANDRE NUNES.
DECRETO GAP Nº073, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre cessão de servidor – EDNEIDE ALMEIDA E SILVA.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº005, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – BRUNA SORGATTO DO AMARAL, GABRIELA DE SENA MATOS E RAFAEL CUNHA DE ARAUJO LEITE.
PORTARIA SMDR Nº045, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ E ÉRIKA DA COSTA GONÇALVES.
PORTARIA SMDR Nº044, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ E ÉRIKA DA COSTA GONÇALVES.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 68 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR-SMDU
