DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 154 DE 16 DE ABRIL DE 2024
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR-SMSC, FME
DECRETO GAP Nº111, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Regulamenta o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Luziânia, Lei Municipal nº4.620, de 20 de Dezembro de 2023 e Lei Municipal nº4.639 de 15 de março de 2024, sobre a concessão de subvenção econômica a título de contrapartida financeira as operações de crédito com recurso do fundo de garantia de tempo de serviço FGTS, firmada com pessoas físicas no âmbito do programa da área de habitação popular com recursos oriundos do Orçamento Geral da União.
DECRETO GAP Nº110, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre alteração no Decreto nº023, de 30 de Janeiro de 2023, relativo a substituição de membro que compõe o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
PORTARIA SMDST Nº003, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Tornar sem efeito a Portaria Nº025 de 24 de maio de 2021.
PORTARIA SMA Nº146, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
Fica concedida licença prêmio aos servidores – ELIZETE APARECIDA LEANDRO RAMOS E CIBELE DA ABADIA SOUZA JESUS.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 150 DE 11 DE ABRIL DE 2024
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR-FMAS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 149 DE 11 DE ABRIL DE 2024
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR-FMAS
PORTARIA SMA Nº144, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Averba tempo de serviço de servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – LEIVANY TAVARES DE LIMA.
PORTARIA SMS N° 099, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e da outras providencias. Janaina Batista Ribeiro, Natanael Silva Dias e Vilmar Esteves de Matos.
PORTARIA GAP Nº032, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA.
