PORTARIA SMA Nº151, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Averba tempo de serviço de servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – GERENEIDE FELISMINO DA SILVA.
PORTARIA SMA Nº150, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Averba tempo de serviço de servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – HELEM BRAGA CASCIMIRO.
PORTARIA SMA Nº149, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Retifica Portaria nº15 de 16 de janeiro de 2024 que averba tempo de serviço de servidor para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade – DANIELLE DA SILVA VASCONCELOS.
PORTARIA SEL Nº002, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Designa servidor para atuar como fiscal em contratos administrativos que versem sobre aquisição de materiais, peças, insumos, serviços, ou quaisquer outros produtos ou mercadorias, para pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências – RONIERE DE PAULA LOPES.
PORTARIA SMA Nº154, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo em cargo de Provimento em Comissão e função gratificada de servidor público Municipais – SUSANA TEIXEIRA DA COSTA.
LEI Nº4.652, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Institui o Dia Municipal da Advocacia Previdênciária no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº4.649, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.
LEI Nº4.648, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” no âmbito do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
DECRETO GAP N°128, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – GUILHERME OLIVEIRA MATOS, ITALO GILVANI MEIRELES E IVAN DE OLIVEIRA COUTO.
DECRETO GAP N°126, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – KELLEN DE MELO VALIM.
