DECRETO Nº 509
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor ELISEU BEZERRA GALVÃO.
DECRETO Nº508
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidores: ARLEIDE OLIVEIRA DE RIVOREDO, LUZINETE ABUD DO NASCIMENTO, ZÉLIA SOARES BOTELHO E ADÉLIA MARIA SALOMÃO.
Lei Nº4.485
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, à reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº206
Concede pensão vitalícia por morte em favor de MARIA ALICE DE CASTRO VIANA.
PORTARIA Nº205
Concede pensão por morte em favor de CRISTIANE RODRIGUES DA COSTA e Outros.
PORTARIA Nº204
Concede aposentadoria especial do professor à servidora VANUSA DA APARECIDA SIQUEIRA PEREIRA .
PORTARIA Nº203
Concede aposentadoria especial do professor à servidora ROMILDA DE SOUZA FERNANDES FONSECA.
PORTARIA Nº202
Concede aposentadoria especial do professor à servidora REJANE MIRANDA BELCHIOR PINTO.
PORTARIA Nº201
Concede aposentadoria especial do professor à servidora PATRÍCIA CRISTIANE DA SILVA FRANÇA.
PORTARIA Nº200
Concede aposentadoria especial do professor à servidora NÚBIA ELZIRA MEIRELES GUIMARÃES.
