DECRETO Nº515
Dispõe sobre substituição de servidores na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, criado através do Decreto nº630/2021
DECRETO Nº514
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor SANDRA ROQUE DE MIRANDA.
DECRETO Nº513
Dispõe sobre prorrogação cessão de servidor PATRÍCIA APARECIDA JOSÉ.
DECRETO Nº512
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor JOÃO SEVERINO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº511
Dispõe sobre cessão de servidor BRÍGIDA SEVERINO DE SOUZA.
DECRETO Nº510
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor ANTÔNIO FERNANDO RORIZ DE LIMA.
DECRETO Nº 509
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor ELISEU BEZERRA GALVÃO.
DECRETO Nº508
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidores: ARLEIDE OLIVEIRA DE RIVOREDO, LUZINETE ABUD DO NASCIMENTO, ZÉLIA SOARES BOTELHO E ADÉLIA MARIA SALOMÃO.
Lei Nº4.485
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, à reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº206
Concede pensão vitalícia por morte em favor de MARIA ALICE DE CASTRO VIANA.
