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CURSO – FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
O objetivo deste curso é qualificar os servidores e agentes públicos envolvidos na execução e análise de prestação de contas dos convênios e dos contratos, das compras governamentais, da elaboração de termos de referências e editai para atuarem na administração pública municipal na fiscalização e na gestão de contratos e de convênios. PÚBLICO ALVO Servidores e agentes públicos da administração municipal que atuem nas áreas de licitação, compras, controle interno, contábil, financeira, planejamento e assessorias jurídicas, bem como profissionais que atuem em áreas correlatas. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Planejamento das contratações Fiscal e Gestor Atribuições e responsabilidades Gestão de riscos Controle de prazos Aditivos contratuais Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro Sanções Rescisão contratual Recebimento do objeto Contratos terceirizados e responsabilidades Emendas parlamentares Convênios e parcerias na administração pública PROFESSORES Vinícius Bernardes Carvalho Auditor do Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios Goianos – TCM-GO, exercendo a função de Secretário de Licitação e Contratos. Graduado em Direito. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. MBA em Gestão de Políticas Públicas. Especialista em Planejamento Tributário, Auditoria e Controladoria. Ana Teresa Araújo Vasconcelos Servidora pública federal à disposição do Museu Nacional de Belas Artes. Mestre em História. Especialista em gestão Pública. Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Cultura. Pós-graduada em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133/2021. Pós-Graduada em Convênios e Parcerias Governamentais. Atuou como Coordenadora de Administração, Coordenadora Geral de Planejamento e Administração. PROGRAMAÇÃO De 10 a 14/10/2022, das 19h às 22h30 LOCAL As aulas do curso serão realizadas por meio de videoconferência pelo aplicativo ZOOM com link disponibilizado aos inscritos por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp. NÃO FIQUE DE FORA DESSE!
CURSO – ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS
O curso tem o objetivo qualificar os participantes para atuarem na administração pública municipal no planejamento e as compras governamentais, na elaboração dos termos de referência e editais, com noções sobre projetos básicos, familiarizando-os com as novas diretrizes sobre as regras dos procedimentos de contratação de serviços no setor público. Além das exigências da Lei 14.133/2021, o curso trará ênfase na implementação da qualidade dos pedidos de compras e contratações, na análise de amostras, no pedido de marcas, nos principais vícios das licitações e dos editais, dentre vários tópicos essenciais às boas práticas nessa atividade. PÚBLICO ALVO Servidores da administração municipal que atuem nas áreas de licitações, controle interno, compras, planejamento, contábil, financeira, assessorias jurídicas e demais profissionais envolvidos em atividades correlatas. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Visão sistêmica das licitações públicas Elaboração e construção de projeto básico e termo de referência Estrutura básica do termo de referência Especificações de materiais Indicações de marcas Especificações de serviços A terceirização no serviço público Habilitação jurídica e critérios de aceitabilidade da proposta Documentos de habilitação Critérios de aceitabilidade das propostas Minuta do contrato Competência de elaboração da minuta do contrato Fixação do regime de execução Da subcontratação Aspectos da fiscalização do contrato PROFESSORES Vinícius Bernardes Carvalho Auditor do Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios Goianos – TCM-GO, exercendo a função de Secretário de Licitação e Contratos. Graduado em Direito. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. MBA em Gestão de Políticas Públicas. Especialista em Planejamento Tributário, Auditoria e Controladoria. Ana Teresa Araújo Vasconcelos Servidora pública federal à disposição do Museu Nacional de Belas Artes. Mestre em História. Especialista em gestão Pública. Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Cultura. Pós-graduada em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133/2021. Pós-Graduada em Convênios e Parcerias Governamentais. Atuou como Coordenadora de Administração, Coordenadora Geral de Planejamento e Administração. PROGRAMAÇÃO De 26 a 29/09/2022, das 19h às 22h30 LOCAL As aulas do curso serão realizadas por meio de videoconferência pelo aplicativo ZOOM. FAÇA AGORA SUA INSCRIÇÃO!
CURSO – GESTÃO DO PATRIMÔNIO, MATERIAIS E ALMOXARIFADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O curso tem como objetivo qualificar os participantes para atuarem na administração pública municipal proporcionando uma visão integrada do processo de gerenciamento dos bens públicos, fornecendo informações atualizadas par ao bom desempenho das atividades patrimoniais. Seu conteúdo busca valorizar a área de materiais e patrimônio e aproximá-la da execução financeira. Os bens patrimoniais (patrimônio) e bens de consumo (almoxarifado) dever ser adequadamente guardados e controlados para que a administração municipal possa gerir tudo o que pertence ao Município, evitando danos ao erário. Neste sentido, se torna indispensável o correto tratamento físico e contábil dos bens, além de uma rotina para o controle do patrimônio, sua escrituração, sua depreciação e reavaliação, além do cálculo de estoques. PUBLICO ALVO Servidores da administração pública municipal que atuam nas áreas de patrimônio mobiliário e imobiliário, fiscalização, contábil, planejamento, almoxarifados, estoques, compras, controle interno, assessorias jurídicas e atividades correlacionadas. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Gestão de materiais e almoxarifado Bens de consumo e bens permanentes Parâmetros excludentes de material permanente Recebimento Tipos e finalidades dos inventários Controle de bens Sistema básico de material Processos de fornecimento Estoques patrimoniais Guarda e conservação Gestão do patrimônio público Conceito, legislação e normas Responsabilidade do patrimônio público Patrimônio Público: Estoques Ativo imobilizado e ativo intangível Procedimentos contábeis patrimoniais Depreciação Amortização e exaustão Reavaliação e Redução ao valor recuperável Lançamentos contábeis típicos Gestão do patrimônio público Controle de bens patrimoniais Inventários Controles Interno e Externo aplicado ao patrimônio público Portaria STN nº 548/2015 com exigência a partir de janeiro de 2020 PROFESSOR Petrônio Pires de Paula Auditor e Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO. No TCM atuou como Chefe de Finanças e Contabilidade, Secretário de Controle Externo, Assessor Especial da Presidência e Superintendente de Gestão Técnica. Contador. MBA em Gestão de Políticas Públicas. MBA em Auditoria e Contabilidade Aplicada ao Setor Público. MBA em Gerenciamento de Projetos. MBA em Gestão Financeira. PROGRAMAÇÃO Dia 03/09/2022 – Sábado: das 08h às 12h e das 13:30h às 17h – Presencial Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação Dias 05 e 06/09/2022 – Segunda e Terça: das 19h às 22h – Por videoconferência Local: Pode ser feita de maneira individual, à distância. NÃO FIQUE DE FORA DESSA!FAÇA JÁ SUA INSCRIÇÃO!
CURSO – PLANEJAMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
O curso tem o objetivo de qualificar os servidores e agentes públicos no planejamento adequado dos processos administrativos e contratação de serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como nas mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhando aos entendimento dos órgãos de controle. Para além da legislação, o curso pretende demonstrar a melhor estratégia para contratação de bens e serviços que forem demandados pelas respectivas áreas, a partir dos princípios, das diretrizes, das normas gerais de licitação e normativos específicos, combinados às melhores práticas do mercado. PÚBLICO ALVO Servidores da administração pública municipal que atuem nas áreas de compras, licitações, contábil, financeira, planejamento, controle interno, assessorias jurídicas ou áreas correlacionadas. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Planejamento das compras públicas Portal Nacional de Contratações Públicas Documento de formalização de demanda Plano de Contratações Anual Itens sigilosos e artigos de luxo Sustentabilidade das licitações Estudo técnico preliminar Definição do objeto e estimativa de quantitativo Gestão de riscos no planejamento da contratação Pesquisa de preços e a formação da cesta de preços Catálogo eletrônico e padronização de produtos Termo de referência e projeto básico Disponibilidade orçamentária e financeira PROFESSORA Ana Teresa Araújo Vasconcelos Servidora pública federal à disposição do Museu Nacional de Belas Artes. Mestre em História. Especialista em gestão Pública. Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Cultura. Pós-graduada em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133/2021. Pós-Graduada em Convênios e Parcerias Governamentais. Atuou como Coordenadora de Administração, Coordenadora Geral de Planejamento e Administração. PROGRAMAÇÃO Dia 21/10/2022, sexta-feira, das 08h às 17h Dia 22/10/2022, sábado, das 08h às 17h LOCAL As aulas do curso serão presenciais no Auditório da Secretaria Municipal de Educação. Vamos lá! PARTICIPE!
CURSO – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
O curso tem como objetivo qualificar os servidores públicos sobre as alterações da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 e os procedimentos de envio de dados do Colare Licitações e Contratos para o Tribunal de Contas dos Municípios Goianos – TCM-GO, com visão integrada do processo de compras e contratações públicas desde o planejamento até a fiscalização contratual, fornecendo os principais tópicos das licitações e contratos. PUBLICO ALVO Servidores da administração pública municipal que atuam nas áreas de compras, licitações, contábil, financeira, planejamento, controle interno, assessoria jurídica e em atividades ligadas a estas áreas. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Planejamento das contratações Objeto/quantitativo Levantamento inicial de preços Termo de referência e projeto básico Obrigação de licitar/objetivos e princípios Modalidades Sistema de Registro de Preços Benefícios para micro e pequenas empresas Contratação direta Contrato Administrativos: Vigência Alteração Equilíbrio Econômico-Financeira Fiscalização Sanções O pregão e a concorrência na Nova Lei de Licitações Estudo Técnico de Preços – ETP conforme a Lei 14.133/2021 Colare Licitações e Contratos PROFESSORES Vinícius Bernardes Carvalho Auditor do Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios Goianos – TCM-GO, exercendo a função de Secretário de Licitação e Contratos. Graduado em Direito. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. MBA em Gestão de Políticas Públicas. Especialista em Planejamento Tributário, Auditoria e Controladoria. Ana Teresa Araújo Vasconcelos Servidora pública federal à disposição do Museu Nacional de Belas Artes. Mestre em História. Especialista em gestão Pública. Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Cultura. Pós-graduada em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133/2021. Pós-Graduada em Convênios e Parcerias Governamentais. Atuou como Coordenadora de Administração, Coordenadora Geral de Planejamento e Administração. PROGRAMAÇÃO De 22 a 25/08/2022, das 19h às 22h30 LOCAL As aulas do curso serão realizadas por meio de videoconferência pelo aplicativo ZOOM e poderão ser acompanhadas de modo individual. NÃO PERCA! FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO
CURSO – PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Este curso tem como objetivo qualificar os participantes para atuarem na administração pública com visão integrada do processo de execução orçamentária e financeira, fornecendo informações atualizadas para o bom desempenho das atividades de execução e de gestão, evidenciando os reflexos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal nas atividades de execução financeira. PÚBLICO ALVO Servidores e agentes públicos da administração pública municipal que atuam nas áreas de planejamento, controle interno, financeira, orçamentária, compras, contábil e jurídica ligadas à execução da despesa CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Instrumentos de planejamento da administração pública (PPA-LDO-LOA) Execução orçamentária e financeira Receita Pública Despesa Pública Restos a pagar Despesas de exercícios anteriores PROFESSOR Petrônio Pires de Paula Auditor e Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO. No TCM atuou como Chefe de Finanças e Contabilidade, Secretário de Controle Externo, Assessor Especial da Presidência e Superintendente de Gestão Técnica. Contador. MBA em Gestão de Políticas Públicas. MBA em Auditoria e Contabilidade Aplicada ao Setor Público. MBA em Gerenciamento de Projetos. MBA em Gestão Financeira. PROGRAMAÇÃO: Dia 06/08/2022 – Sábado: das 08h às 12h e das 13:30h às 17h – Presencial Local: Plenário José Rodrigues dos Reis – Câmara Legislativa Municipal Dias 08 e 09/08/2022 – Segunda e Terça: das 19h às 22h – Por videoconferência Local: Pode ser feita de maneira individual, à distância, ou pode ser feita em grupo, no Plenário José Rodrigues dos Reis – Câmara Legislativa Municipal VAMOS! FAÇA AGORA SUA INSCRIÇÃO
