O curso tem como objetivo qualificar os participantes para atuarem na administração pública municipal proporcionando uma visão integrada do processo de gerenciamento dos bens públicos, fornecendo informações atualizadas par ao bom desempenho das atividades patrimoniais.
Seu conteúdo busca valorizar a área de materiais e patrimônio e aproximá-la da execução financeira. Os bens patrimoniais (patrimônio) e bens de consumo (almoxarifado) dever ser adequadamente guardados e controlados para que a administração municipal possa gerir tudo o que pertence ao Município, evitando danos ao erário. Neste sentido, se torna indispensável o correto tratamento físico e contábil dos bens, além de uma rotina para o controle do patrimônio, sua escrituração, sua depreciação e reavaliação, além do cálculo de estoques.
PUBLICO ALVO
Servidores da administração pública municipal que atuam nas áreas de patrimônio mobiliário e imobiliário, fiscalização, contábil, planejamento, almoxarifados, estoques, compras, controle interno, assessorias jurídicas e atividades correlacionadas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Gestão de materiais e almoxarifado
- Bens de consumo e bens permanentes
- Parâmetros excludentes de material permanente
- Recebimento
- Tipos e finalidades dos inventários
- Controle de bens
- Sistema básico de material
- Processos de fornecimento
- Estoques patrimoniais
- Guarda e conservação
Gestão do patrimônio público
- Conceito, legislação e normas
- Responsabilidade do patrimônio público
- Patrimônio Público:
- Estoques
- Ativo imobilizado e ativo intangível
- Procedimentos contábeis patrimoniais
- Depreciação
- Amortização e exaustão
- Reavaliação e Redução ao valor recuperável
- Lançamentos contábeis típicos
- Gestão do patrimônio público
- Controle de bens patrimoniais
- Inventários
- Controles Interno e Externo aplicado ao patrimônio público
- Portaria STN nº 548/2015 com exigência a partir de janeiro de 2020
PROFESSOR
Petrônio Pires de Paula
Auditor e Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO. No TCM atuou como Chefe de Finanças e Contabilidade, Secretário de Controle Externo, Assessor Especial da Presidência e Superintendente de Gestão Técnica. Contador. MBA em Gestão de Políticas Públicas. MBA em Auditoria e Contabilidade Aplicada ao Setor Público. MBA em Gerenciamento de Projetos. MBA em Gestão Financeira.
PROGRAMAÇÃO
Dia 03/09/2022 – Sábado: das 08h às 12h e das 13:30h às 17h – Presencial
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação
Dias 05 e 06/09/2022 – Segunda e Terça: das 19h às 22h – Por videoconferência
Local: Pode ser feita de maneira individual, à distância.