Instrução normativa N° 21, de 24 de dezembro de 2014 – SINAFLOR
Do sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - SINAFLOR. IN IBAMA N°21 - 24/12/ 2014 - SinaflorBaixar
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A abertura do processo administrativo será iniciada de forma presencial, sendo necessário o preenchimento do requerimento com a descrição do objeto solicitado, devidamente preenchido e assinado. OBS: Caso seja assinado…
O termo de adesão de envio de mensagem eletrônica, deverá ser entregue devidamente preenchido e assinado. O mesmo autoriza o envio notificações por meio do aplicativo WhatsApp e E-mail eletrônico.…
A declaração de responsabilidade, deverá ser entregue devidamente preenchido e assinado. O mesmo assume a inteira responsabilidade pelas informações prestadas e comprometendo-se a comunicar a ocorrência de fatos supervenientes. Declaração…
A procuração, deverá ser entregue devidamente preenchida e assinada. OBS: - A assinatura deverá ser autenticada em cartório ou através do sistema eletrônico, por meio do Gov.br. - Procuração pública…
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Regimento interno - COMDEMABaixar
Essa lista de documentos para a certidão de uso e ocupação do solo, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar…
Essa lista de documentos para a atividade de agricultura tipo irrigado, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria…
Essa lista de documentos para a atividade de agricultura tipo sequeiro, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria…
Essa lista de documentos para a atividade de aquicultura, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio…