TORNA SEM EFEITO O DECRETO 378/2021 E DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NO DECRETO 269/2021, QUE TRATA SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DADO EM GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL VILLA BELLA.
Ficam prorrogadas por mais 14 (quatorze) dias as medidas impostas pelo Decreto nº 412, de 08 de julho de 2021, que serão reavaliadas após 7 (sete) dias, podendo sofrer alterações por orientações das autoridades sanitárias, em virtude da situação epidemiológica do Município em relação aos casos da COVID-19.
A NOMEAÇÃO de THIAGO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA, para o Cargo de Diretor de Arrecadação (ASD-III), na Secretaria Municipal de Finanças.
A EXONERAÇÃO dos servidores públicos, da forma abaixo elencada. Fellipe da Silva Lins, Carlos Alberto Vieira da Cruz Júnior e Nilson da Silva Lins.
Torna sem efeito o Decreto Nº 448, de 27 de julho de 2021, em razão dos mesmos servidores terem sido nomeados duas vezes, nas mesmas funções, em diferentes decretos.
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