DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESERVIDORES – WELLINGTON DOS SANTOS ANDRADE – JAIR RIBEIRO ROCHA DA SILVA – FLAVIO DAMASCENO LIMA – OTAVIO BRAZ AIRES CHAVES – MATEUS BRAZ AIRES CHAVES – LARISSA RESENDE DA SILVA
Nomeia a servidora OCELI FERNANDES DA SILVA, ocupante de cargo público na função de professora na rede municipal, sob matrícula nº 5360 , para ocupar a função de Conselheira representante dos Profissionais da Educação Pública Municipal, no lugar de NILMA APARECIDA MEIRELES ANDRADE.
Dispõe sobre a delegação de competência ao Procurador-Geral do Município para a prática de atos que menciona e dá outras providências.
Para a manutenção das aulas presenciais na rede privada de ensino no
município, cursos profissionalizantes e de idiomas, nos estabelecimentos que optarem
pela retomada, as instituições privadas deverão seguir o Protocolo de Biossegurança
elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás, as recomendações dispostas
na Nota técnica n° 005, de 29 de julho de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde e
respeitar o limite imposto pelo mencionado protocolo para ocupação das salas de aula.
ALTERA ITEM 4, DO ARTIGO 1º DO DECRETO 247/2021 – MICHELLY MENDONÇA DOS SANTOS FIDELIS
LUZIÂNIA
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TRANSPARÊNCIA
