DECRETO 057
28 de janeiro de 2022
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR – ROSIANA DE MOURA E SILVA
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR – ROSIANA DE MOURA E SILVA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE LOTES EM CAUÇÃO COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO FECHADO BALI MARINA, NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA CONCESSÃO DE VACÂNCIA DO SERVIDOR DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – EVANIA NATÁLIA HORTA DE JESUS OLIVEIRA
REGULAMENTA A LEI 3871/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
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