DECRETO GAP N°141, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual - PCA/2024, regulamentado pelo Decreto n°325, de 19 de Dezembro de 2023. DECRETO-GAP-No-141-DE-30-DE-ABRIL-DE-2024Baixar ANEXO-I-DECRETO-N°141-1Baixar
Decretos Municipais
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual - PCA/2024, regulamentado pelo Decreto n°325, de 19 de Dezembro de 2023. DECRETO-GAP-No-141-DE-30-DE-ABRIL-DE-2024Baixar ANEXO-I-DECRETO-N°141-1Baixar
Dispõe sobre alteração no Decreto n°117 de 04 de fevereiro de 2021, relativo a substituição de membro que compõe a Comissão de Avaliação de Imóveis - FELIPE MEDEIROS NASCIMENTO. DECRETO-GAP-No-140-DE-26-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público - DIVONEI OLIVEIRA DE SOUZA, ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIIOR, MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA, FRANCISCO EDIVAN VIANA DA SILVA, LEANDRO DE…
Dispõe sobre exoneração de servidor público - FRANCISCO EDIVAN VIANA DA SILVA, PHYLIPE ZYLLMAR SILVEIRA MEIRELES E WANDERSON RORIZ. DECRETO-GAP-No-138-DE-26-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências. Decreto-no-137-de-25-de-Abril-de-2024-1Baixar
Torna sem efeito o item XXXIX, do art.1°, do Decreto n°120, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre nomeação de servidor. Decreto-no-136-de-25-de-Abril-de-2024-1Baixar
Dispõe sobre nomeação da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências - DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO, MILENA ALVES COUTINHO, MARCOS DE…
Dispõe sobre alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos Fiscais - JARF, criada através do Decreto n°472/2021 - MÁRIO LÚCIO DA SILVA, EDUARDO NUNES DA SILVEIRA, ADELSON…
Dispõe alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, criada através do Decreto nº 471/2021 - MÁRLUCIA DE OLIVEIRA SOUZA, HILDETE CABRAL BRAZ, GRAZIELA…
Dispõe sobre nomeação de servidor - GENIVAL GONÇALVES BARBOSA E ADRIANA DE ALCANTRA SILVA DECRETO-No-132-DE-23-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar