EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00011

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse RICARDO ALESSANDRO VIEIRA E CLAUDENIR ALVES.

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00009

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse AURORA NUNES DE AZEVEDO (ESPÓLIO DE), CARLOS RIBICHES PENNA, JOSE CANEDO (ESPÓLIO DE), JULIO CESAR MIDAUAR E MARINO DE POLLI.

LEI Nº 4.551

Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito da Superintendência Municipal de Trânsito, município de Luziânia, e dá outras providências.

LEI Nº 4.550

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do município de Luziânia, o Encontro de Motociclistas “Luziânia Moto Rock”, realizado pelos Motociclistas de Luziânia.

LEI Nº 4.549

Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto de Capoeira Raízes do Iguape, localizada no município de Luziânia-GO.

PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 053

Dispõe sobre o cancelamento da Certidão de Uso do Solo, emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.

PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 052

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências INDIANA CARNEIRO MACHADO, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E WASHINGTON JOSÉ MEIRELES.

PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 051

Dispõe sobre o cancelamento da Certidão de Uso do Solo, emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.

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