DECRETO Nº010, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº001, de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores – BARBARA RORIZ BRAZ e MICHELE PESSOA PAIVA.
DECRETO Nº007, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº001, de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores – ANTONIA SIQUEIRA DOS SANTOS e DANIELLE DE FREITAS LOPES.
DECRETO Nº002, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº 001 de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores.
DECRETO Nº362, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto nº349, de 22 de novembro de 2024.
DECRETO GAP N°186, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto n°112, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão que concede transporte gratuito às pessoas que possuem deficiência física sensorial ou mental.
DECRETO GAP N°185, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto nº134, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Fiscais – JARF.
DECRETO GAP N°136, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Torna sem efeito o item XXXIX, do art.1°, do Decreto n°120, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre nomeação de servidor.
DECRETO GAP Nº083, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Torna sem efeito o item IV, do art. 1º, do Decreto nº 081, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidor público – THALLITA PAMELLA RAMOS FECHIO.
PORTARIA SMS Nº070, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Torna sem efeito a Portaria Nº51/2024 que dipõe sobre a Designação Técnica pela NUTRIÇÃO (UPA I).
DECRETO N° 488
Torna sem efeito o art 1° , do Decreto n° 458/2022 e retifica o item 1 , do art 1° do decreto n° 406/2022.
