RESOLUÇÃO 004 – COMDEMA
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO COMDEMA 001/2021 QUE INSTITUI CRITÉRIOS E PADRÕES PARA COBRANÇA DE TAXA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
NOTA INFORMATIVA Nº 09/2021 – SMS – Reforço de vacinas contra COVID-19 em idosos com 70 anos ou mais e pessoas imunideprimidas; início da vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos.
Baixe a NOTA INFORMATIVA Nº 9 / 2021 – SMS em pdf aqui.
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº003/2021 – Institui critérios e padrões sobre resíduos da construção civil no município de Luziânia-GO.
Institui critérios e padrões para regulamentação da coleta , transporte e destinação dos resíduos sólidos da construção civil no município de Luziânia-GO.
ATA Nº 05/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº004/2021 – Altera Res.001/2021 que institui taxa de compensação ambiental.
“Altera dispositivos da Resolução COMDEMA nº001/2021 que institui critérios e padrões da taxa de compensação ambiental previsto no Artigo 116 da Lei 3.021/2006 – Código Ambiental do Município de Luziânia-GO.”
DECRETO 469
Nomeia a servidora OCELI FERNANDES DA SILVA, ocupante de cargo público na função de professora na rede municipal, sob matrícula nº 5360 , para ocupar a função de Conselheira representante dos Profissionais da Educação Pública Municipal, no lugar de NILMA APARECIDA MEIRELES ANDRADE.
PORTARIA SMS 417
Designar a Sra. JULIANA SOUZA OLIVEIRA, CRF 13422-GO, como Responsável Técnica pela Farmácia do CAIS, a partir de 18 de agosto de 202.
PORTARIA SMS 416
Constituir a Comissão de Revisão de Prontuários da Unidade de Pronto Atendimento Antônio Leocácio da Cunha – UPAI 1, a partir de 04 de agosto de 2021, composta pelos seguintes membros.
PORTARIA SMS 415
Constituir a Comissão de Revisão de Óbitos da Unidade de Pronto Atendimento Antônio Leocácio da Cunha – UPAI 1, a partir de 04 de agosto de 2021, composta pelos seguintes membros.
PORTARIA SMS 414
Constituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Unidade de Pronto Atendimento Antônio Leocácio da Cunha – UPAI 1, a partir de 04 de agosto de 2021, composta pelos seguintes membros.
