DECRETO Nº 102
Dispõe sobre exoneração de servidor público JOSENILDA OLIVEIRA SANTOS MENDES E FABRÍCIO HENRIQUE FERREIRA LOPES.
DECRETO Nº 101
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor FERNANDO ALVES DA SILVA.
DECRETO Nº 100
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor ELIANE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA RODRIGUES, ELIANA BRAZ PEIXOTO VALERIO E MARCÍLIO PINTO DO NASCIMENTO.
DECRETO Nº 099
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor JULIO CESAR GONÇALVES DOS SANTOS, MARCELA GYOVANA AZEVEDO, MARCELO CRISTIANO VIEIRA RABELO E PAULO VICTOR RESENDE.
DECRETO Nº098
Dispõe sobre retificação no decreto nº 095, de 04 de abril de 2023.
PORTARIA-GAP Nº 011
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo Público Municipal inacumulável do servidor que indica CARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA.
PORTARIA-GAP Nº 010
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo SAMUEL ALVES DOS SANTOS.
LEI Nº 4.522
Altera a lei nº 4.433 , de 31 de março de 2022, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 097
Dispõe sobre exoneração de servidor público MARIA DIVINA FERREIRA ARAÚJO.
DECRETO Nº 095
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público WILKENS MONTEIRO GERALDES, GASTÃO DE ARAÚJO LEITE, JOSÉ MARIA MARTINS DOS SANTOS, GABRIEL FIDELIS SANTOS EDUARDO, RAFAEL TAVARES DOS SANTOS E VALDIRENE GONÇALVES BARBOSA.
