DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 86 DE 04 DE ABRIL DE 2023
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
LEI Nº 4.526
Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 94
Altera a portaria nº 693 de 24 de junho de 2022.
PORTARIA SMS Nº 93
Dispõe sobre designação de responsável técnica para centro de atenção integrada à saúde (CAIS) ARACELLE DELANE SILVA DE CARVALHO.
PORTARIA Nº107
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidore público FERNANDA CINTRA PEREIRA DE SOUZA.
PORTARIA Nº105
Averba tempo de serviço da servidora para fins de aposentadoria e disponibilidade SANDRA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 79 DE 31 DE MARÇO DE 2023
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS – IPASLUZ SAÚDE – FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 76 DE 30 DE MARÇO DE 2023
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES – FMS – FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE – FME – FUNDO MUCINICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 73 DE 27 DE MARÇO DE 2023
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO ESPECIAL – FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 70 DE 23 DE MARÇO DE 2023
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES – FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
