ATA Nº 02/2023 – COMDEMA

REUNIÃO ORDIÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA -RAIMUNDO ALVES, HENRIQUE GONZATTI.

DECRETO Nº 128

Dispõe sobre revogação de cessão de servidor público efetivo LILIANE MARTINS DE SIQUEIRA SOUZA.

DECRETO Nº 127

Dispõe sobre revogação de cessão de servidor público efetivo JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA.

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00003

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse ALVORAN AGROPECUÁRIA LTDA, EVA ERNESTINA NASCIMENTO, FABIO BELARMINO VALENÇA, MIRANTE LUZIÂNIA EMPREENDIMETOS IMOBILIÁRIOS SA.

NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS

Em cumprimento à Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, notifica aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, com sede no Município de Luziânia-Go, sobre a liberação de Recurso Federal no valor de R$ 60.200,00 que tem por objeto a reforma de unidade de atenção especializada em saúde.

DECRETO Nº 126

Dispõe sobre retificação no decreto nº 558, de29 de dezembro de 2022.

LEI Nº 4.541

Dá denominação à praça pública, situada neste município.

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