LEI Nº 4536
Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar no município de Luziânia.
LEI Nº 4535
Dispõe sobre a celebração do dia do agente de trânsito e transporte, neste município, e dá outras providências.
LEI Nº 4534
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Luziânia-GO o dia municipal do corredor de rua, e dá outras providências.
LEI Nº 4533
Dispõe sobre a inclusão do dia municipal do turismo no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 8 de maio.
LEI Nº 4532
Declara a devoção e a festa de Nossa Senhora da Conceição da região das Gamelas como patrimônio cultural imaterial do município, na forma que estabelece.
LEI Nº 4531
Dispõe sobre a inclusão do dia do guarda civil municipal no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 16 de junho.
LEI Nº 4530
Declara os ‘festejos em louvor a Nossa Senhora Aparecida’ no município de Luziânia como patrimônio cultural e imaterial, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 129
Torna sem efeito o item DCCXX e o item DCLXVI, do art. 1º , do decreto nº 123 , de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre nomeação de servidor público JOICE DO ESPIRITO SANTO MACHADO E MILLENA DE CARVALHO COSTA.
PORTARIA Nº 120
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal ESTAFANYE RIBEIRO DE LIMA.
PORTARIA Nº 121
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora Pública ALZIRA FRANCISCO ROSA.
