DECRETO Nº 132

Dispõe sobre retificação no decreto nº 421, de 02 de maio de 2013.

LEI Nº 4.529

Torna obrigatória a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos do transporte escolar em frente às creches e às escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências.

LEI Nº 4542

Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

LEI Nº 4540

Declara a ‘ladainha de Nossa Senhora’ no distrito de Maniratuba como patrimônio cultural imaterial, na forma que estabelece.

LEI Nº 4539

Declaro os ‘festejos em louvor a Nossa Senhora D’abadia e São Sebastião’ no distrito de Maniratuba como patrimônio cultural imaterial, na forma que estabelece.

LEI Nº 4537

Dispõe sobre inclusão do dia da doula no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 18 de dezembro.

plugins premium WordPress Ir para o conteúdo