PORTARIA Nº 134
Averba tempo de serviço da servidora para fins de aposentadoria e disponibilidade LIDIA TENÓRIO DA SILVA.
PORTARIA Nº 132
Desaverba tempo de serviço da servidora ADRIANA DE OLIVEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 131
Averba tempo de serviço da servidora para fins de aposentadoria e disponibilidade MARIA DO CARMO DA SILVA.
PORTARIA SMS Nº 135
Dispõe sobre a designação de responsável técnica odontológica da gerência de ações básicas VALÉRIA FERNANDES CARVALHO DA COSTA.
PORTARIA SMS Nº 134
Dispõe sobre a designação de responsável técnica do CEO. (Centro de Especialidade Odontológicas), VANESSA CHADUD TEIXEIRA LEITE DE MELO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00009
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse SILVIO RODRIGUES DA CUNHA (ESPOLIO DE).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00004
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse ALVORAN AGROPECUARIA LTDA.
PORTARIA SMS Nº 131
Dispõe sobre a designação de responsável técnico da unidade de vigilância em zoonoses ARTHUR DE MENDONÇA ROCHA.
DECRETO Nº 135
Dispõe sobre alteração no decreto nº 653, de 15 de dezembro de 2021, relativo a substituição de membro que compõe a comissão de avaliação de imóveis.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00005
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse MIRANTE LUZIANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.