DECRETO Nº 142
Dispõe sobre exoneração de servidor público MARIA MADALENA COUTINHO LIMA SILVA.
DECRETO Nº 141
Dispõe sobre exoneração de servidor público ANDREIA FERREIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº 140
Dispõe sobre exoneração de servidor público PEDRO HENRIQUE MELO DE CARVALHO.
DECRETO Nº 139
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público ÉRICA PEREIRA DE SOUSA.
DECRETO Nº 138
Dispõe sobre retificação no Art. 1º , do Decreto n° 125, de 02 de maio de 2023.
DECRETO Nº 137
Dispõe sobre retificação no item LXXIV, do Art. 1º , do Decreto n° 124, de 02 de maio de 2023.
DECRETO Nº 136
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público VANESSA CHADUD TEIXEIRA LEITE DE MELO.
LEI Nº 4.545
Estabelece no âmbito do Município o projeto “Amigos da Saúde”, que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia.
LEI N° 4.544
Altera a redação da alínea “a”, do artigo 5º, da Lei n° 4.152, de 10 de outubro de 2019.
LEI Nº 4.543
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Desportivo e Cultural Dom Pedro II.
