PORTARIA SMDST Nº 018
Tornar sem efeito a Portaria N°010 de 28 de Março de 2022.
PORTARIA SMDST Nº 017
Tornar sem efeito a Portaria N°004 de 05 de janeiro de 2022.
Termo de referência – Levantamento florístico
Esse termo de referência visa orientar a elaboração do levantamento florístico, a ser apresentado pelos empreendedores à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia, com vista à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, enganosas ou omitir informações do órgão ambiental é crime e pode acarretar em penalidades e multa.
PORTARIA-GAP Nº 050
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo VINÍCIUS SANTOS ROCHA.
PORTARIA-GAP Nº 049
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo DAYANY TEIXEIRA GONÇALVES DA SILVA.
PORTARIA-GAP Nº 048
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo LAYANE OHANA FERREIRA SOUSA.
PORTARIA-GAP Nº 047
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo EMANUELLE CHRISTINE SANTOS DA SILVA.
DECRETO Nº 232
Dispõe sobre alteração da estrutura da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luziânia – GO, criada através do Decreto n° 337/2022.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00020
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse Kl BOI AGROPECUARIA LTDA, LUIZ ANDRE DA SILVA GOMES E RUI BRASIL JACINTO DE SOUZA.
EDITAL Nº 006/2023 – CONSELHEIRO TUTELAR PARA QUADRIÊNIO 2024/2028
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Luziânia do Estado de Goiás, no uso das suas atribuições, procede a homologação dos candidatos aptos ao Pleito Eleitoral (01/10/2023) e seus respectivos números, para o cargo de Conselheiro Tutelar para Quadriênio 2024/ 2028.
