EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00012
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse AGROPECUARIA VALE DO INDAIA LTDA E IRAJA PIMENTEL (ESPÓLIO DE).
PORTARIA SMA Nº 223
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA E VINICIUS ANNES BARELLA.
LEI Nº 4.568
Dá denominação de Rua Pastor Sebastião Dourado a rua Sete de Abril do Setor Presidente Kennedy, neste município.
LEI Nº 4.567
Altera e acrescenta dispositivo da Lei n° 2963 de 06 de julho de 2006 e dá outras providências.
LEI Nº 4.565
Dispõe sobra a criação e denominação do Terminal Rodoviário Municipal, do município de Luziânia.
LEI Nº 4.564
Institui a Semana de Conscientização do Bem-estar Animal no município de Luziânia-GO e dá outras providências.
LEI Nº 4.563
Dá denominação ao campo de areia do Complexo Poliesportivo GEDEL, do Parque Estrela Dalva IV, do município de Luziânia.
LEI Nº 4.561
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Crédito Para Habitação e Projetos Sociais.
PORTARIA SMA Nº 219
Considerando o Decreto Municipal de n° 414, de 09 de julho 2021, resolve: Onde lê-se: III – ROSANGELA SOARES DA SILVA, portadora do CPF n° 145.453.058-81, matrícula7719 pelo período de 01 de julho a 28 de dezembro de 2023; Leia-se:III – ROSANGELA SOARES DA SILVA, portadora do CPF n° 145.453.058-81, matrícula7719 pelo período de 01 de julho a 28 de setembro de 2023.
DECRETO Nº 185
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
