DECRETO Nº 197
Dispõe sobre retificação no Art. 1º, do Decreto nº 176, de 27 de junho de 2023.
DECRETO Nº 196
Dispõe sobre retificação no item I, do Art. 1º, do Decreto n° 152, de 31 de maio de 2023.
DECRETO Nº 194
Dispõe sobre nomeação de servidor público CRISTIAN LEITE CAMPOS.
DECRETO Nº 192
Dispõe sobre nomeação de servidor público JOÃO VITOR PONCIANO LIMA.
DECRETO Nº 189
Dispõe sobre exoneração de servidor público ERICK ALYSSON RABELO.
DECRETO Nº 188
Dispõe sobre exoneração de servidor público CARLOS EDUARDO VIEIRA DE AMORIM E THAIS FRANCINE RODRIGUES DE SOUSA.
DECRETO Nº 186
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público ANDREZZA DA SILVA FERNANDE, ANTERO DE SOUSA BELEM, CLEBSON JOSÉ DE SOUSA, DOUGLAS FERRAZ DE OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO FERNANDES MARTINS, LUIZ CARLOS NEVES, MARCOS WENDELL RORIZ CALIXTO, MATEUS DOS SANTOS DE SENA GAMA, PEDRO CRISPIM DA SILVA, RANELLE DE ABREU LEITE, SAMMAEL VIEIRA DE ALBUQUERQUE E SHIRLEI ANDRÉA DA SILVA MARTINS.
PORTARIA SMS Nº 195
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências GRAZIELLE BRAZ FERREIRA BORGES, HIGOR GOMES SATURNINO E SUELI RODRIGUES DA SILVA NUNES.
PORTARIA SMCJ Nº 01
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências GABRIEL FIDELIS SANTOS EDUARDO, INGRID IANNE SALES BORGES E JOÃO ALMIR MENDES DE SOUSA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00011
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse CELINA DA CUNHA TELES (ESPÓLIO DE).