PORTARIA IPASLUZ Nº 108
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora MARIA ALVES DE JESUS.
PORTARIA IPASLUZ Nº 107
Concede aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor HONORATO CARVALHO DA SILVA.
PORTARIA IPASLUZ Nº 106
Concede aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor ADIR DA ASSUNÇÃO CÔRTES.
PORTARIA IPASLUZ Nº 105
Concede aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor RANES DE BARROS.
PORTARIA IPASLUZ Nº 104
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor JÚLIO AMARO MACHADO.
PORTARIA IPASLUZ Nº 103
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora JOELMA DE OLIVEIRA MEIRELES.
PORTARIA IPASLUZ Nº 100
Concede pensão vitalícia por morte em favor de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 204
Promove as alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00013
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse AGROPECUARIA ANCORA LTDA, CLAUDENIR ALVES, HGA AGRONEGOCIOS LTDA, LUNABEL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, PAULO PEREIRA DE SOUSA, RICARDO ALESSANDRO VIEIRA E WALTERLINS PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA SMA Nº 240
Tornar sem efeito a Portaria N° 223 de 18 de julho de 2023.
